Base governista obstrui votação do aumento do FPM

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de aliado para beneficiar Eduardo Cunha

A batida de martelo de Fachin, relator do caso, ocorreu na noite deste domingo (11). No mesmo dia, ele também negou pleito semelhante apresentado pela defesa de Cunha.

Improbidade Administrativa. Cumulação indevida de Mandato de Vereador e um cargo em comissão

Precedentes do grupo de Câmaras de Direito Público e do Supremo Tribunal Federal

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato